Entenda como está o julgamento de Bolsonaro no STF nesta quarta (10)
Processo analisa acusações de tentativa de golpe após eleições de 2022; ministros divergem sobre competência da Corte e condenação dos réus
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) segue nesta quarta-feira (10) com divergências entre os ministros. O processo investiga um suposto plano para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
O que está em jogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando Jair Bolsonaro e aliados por supostamente planejarem um golpe de Estado após as eleições de 2022, quando Lula venceu.
O que cada ministro disse
Alexandre de Moraes: votou para condenar Bolsonaro e os outros réus por crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público. Flávio Dino, acompanhou Moraes, também votando pela condenação.
Já Luiz Fux divergiu dos colegas. Ele disse que o STF não tem competência para julgar o caso, porque os acusados já não ocupam mais cargos com foro privilegiado (o direito de serem julgados diretamente pelo Supremo). Por isso, ele defendeu anular todo o processo.
Onde está o impasse
Hoje, o processo está na Primeira Turma do STF (5 ministros), mas Fux acha que deveria ser julgado pelo plenário completo (11 ministros), porque, na visão dele, ainda se trata de algo ligado ao período em que Bolsonaro era presidente.
Situação atual
O placar está 2 a 0 pela condenação (Moraes e Dino). Fux abriu uma divergência ao pedir anulação, mas o voto dele ainda não foi computado no placar oficial, já que ele propôs uma questão preliminar (se o STF pode ou não julgar).
Sendo assim, o julgamento está dividido entre ministros que querem condenar Bolsonaro e aliados, e Fux, que acha que o processo todo deve ser anulado por falta de competência do STF.
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