Produtores rurais habilitados para subvenção agrícola devem assinar termo de compromisso até 4 de setembro
Produtores rurais habilitados para subvenção agrícola devem assinar termo de compromisso até 4 de setembro
Publicada em 10/08/2026 às 11:39
Os produtores rurais habilitados no Edital SMAAT nº 03/2026 para receber a subvenção prevista pela Lei Municipal nº 10.457/2026 devem ficar atentos ao prazo para assinatura do Termo de Compromisso. O procedimento é obrigatório para garantir o recebimento do benefício e deve ser realizado, impreterivelmente, até o dia 4 de setembro.
A assinatura acontece presencialmente no Departamento de Agronegócio, localizado no 5º andar – Ala Norte do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os produtores habilitados que não assinarem o documento dentro do prazo perderão o direito ao recebimento do recurso.
A relação completa dos produtores habilitados e inabilitados, bem como todas as orientações do processo, está disponível no edital publicado na Imprensa Oficial do Município. (CLIQUE AQUI)
Além da assinatura do Termo de Compromisso, os produtores que desejarem contestar o resultado da habilitação também poderão apresentar recurso presencialmente no Departamento de Agronegócio, dentro do mesmo período, até o dia 4 de setembro.
Segundo o diretor do Departamento de Agronegócio, Sérgio Pompermaier, a subvenção representa mais um incentivo da Prefeitura para fortalecer a produção rural do município. “Esse benefício foi criado para apoiar os produtores rurais de Jundiaí, contribuindo para a manutenção da atividade agrícola, incentivando a produção local e valorizando quem trabalha diariamente no campo. Agora, é fundamental que os produtores habilitados compareçam dentro do prazo para assinar o Termo de Compromisso e garantir o acesso ao recurso.”
Em caso de dúvidas, os produtores podem procurar o Departamento de Agronegócio, no Paço Municipal, durante o horário de atendimento.
Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ
Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2026/08/10/produtores-rurais-habilitados-para-subvencao-agricola-devem-assinar-termo-de-compromisso-ate-4-de-setembro/
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