Moraes ordena cassação da aposentadoria do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques
Alexandre de Moraes determina a perda da aposentadoria de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF condenado a mais de 24 anos por envolvimento em esquema golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
No ano passado, Vasques foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão em um dos desdobramentos da trama golpista que ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro. Além da pena de prisão, ele foi sentenciado à perda do cargo público em decorrência da condenação.
Antes da decisão do STF, em 2022, Silvinei Vasques havia conseguido se aposentar aos 47 anos. Na determinação, Moraes destacou que o entendimento do Supremo sobre a perda de cargo em função de condenação criminal também se aplica a servidores inativos, resultando na cassação da aposentadoria.
“Diante de todo o exposto, nos termos do art. 21 do RISTF, remeta-se o acórdão dos embargos de declaração à Advocacia Geral da União, determinado o imediato cumprimento da sanção de perda do cargo público imposta a Silvinei Vasques, mediante a cassação de sua aposentadoria no cargo de policial rodoviário federal”, declarou o ministro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Silvinei de ter atuado para impedir o deslocamento de eleitores do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o segundo turno das eleições de 2022, através de blitze em rodovias no Nordeste. A defesa de Vasques refutou a acusação, afirmando que ele foi alvo de uma “tempestade midiática” e de informações falsas nas redes sociais.
