Cármen Lúcia afirma que STF causou mal-estar cívico no país
Cármen Lúcia critica o mal-estar cívico causado pelo STF e a repercussão negativa das denúncias que envolvem ministros da Corte em investigações
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação com a imagem da Corte, afetada por denúncias de envolvimento de magistrados em questões relacionadas ao Banco Master. A declaração foi feita durante uma sessão de julgamento na terça-feira (15), que analisava a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, por sua suposta conexão com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Cármen Lúcia afirmou estar “em estado de profunda consternação e tristeza” e alertou sobre o mal-estar cívico que a Corte vem gerando. “O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade. Isso é o que percebo”, declarou a ministra, ressaltando que o foco deveria estar nas discussões sobre o futuro do país em ano eleitoral.
A sessão foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, sem nova data para continuidade. O placar parcial ficou em 4 a 3 a favor da análise separada das condutas de Moraes e do ministro André Mendonça, que relatou as denúncias na Corte. Mendonça também encaminhou queixas contra outras autoridades, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A decisão de analisar separadamente os casos foi apoiada por Cármen Lúcia, pelo presidente do STF, Edson Fachin, e pelos ministros Luiz Fux e André Mendonça. Já os votos a favor do julgamento conjunto foram de Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Como Dino pediu vista, seu voto favorável ao julgamento separado não foi contabilizado.
Antes do voto de Cármen Lúcia, Luiz Fux justificou seu apoio ao julgamento em separado, citando a falta de conexão entre as duas petições. “Uma alega abuso de autoridade e outra alega atos supostamente ilícitos. Não há causas penais ou inquéritos”, ressaltou.
A crise interna no STF teve início em 1º de setembro, quando Mendonça levantou o sigilo de um relatório envolvendo Moraes. Essa ação provocou uma troca de desconfianças e denúncias, criando uma situação de crise institucional. A Procuradoria-Geral da República solicitou a anulação do relatório, alegando irregularidades no procedimento de Mendonça ao não informar o presidente do STF sobre a investigação.
O relatório, que menciona 52 mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes, sugere uma relação próxima entre os dois. Uma das mensagens aborda um contrato de R$ 131 milhões e pode indicar favorecimento. Em resposta, Moraes negou qualquer irregularidade e alega que o relatório é inconstitucional.
No dia 2 de setembro, Moraes divulgou um relatório não oficial que insinua possíveis direcionamentos nas investigações feitas por Mendonça. O documento, no entanto, não possui assinatura nem timbre da Polícia Federal e é descrito como uma conjectura, sem valor probatório. Moraes pediu que Fachin iniciasse uma investigação contra Mendonça por diversas suspeitas, incluindo abuso de autoridade, marcada para o dia 23 de setembro.
