A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado, com o objetivo de investigar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas na área da saúde. As investigações abrangem municípios da Bahia, Piauí e Espírito Santo.
Durante a operação, estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de seis estados brasileiros: Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e no Distrito Federal.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens que podem chegar até R$ 3,4 milhões.
De acordo com a PF, as investigações indicam uma atuação coordenada entre empresas, incluindo simulação de concorrência e direcionamento de contratações. Além disso, foram identificados casos de sobrepreço, faturamento de produtos não entregues e fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos.
A corporação informou que foram detectadas movimentações financeiras suspeitas e potenciais pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos. As investigações abrangem 56 atos de contratação em 31 municípios, totalizando cerca de R$ 17 milhões.
Os alvos da operação incluem empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais.
As ações podem configurá-los como responsáveis por crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
