O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a um ano de detenção e ao pagamento de R$ 80 mil por difamação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A decisão foi tomada em um julgamento virtual, com a maioria de 7 votos a 3 em favor da condenação.
O caso refere-se a publicações feitas por Eduardo nas redes sociais em outubro de 2021. Durante esse período, ele acusou Tabata de atender aos interesses do empresário Jorge Paulo Lehmann, um dos sócios de uma marca de produtos de higiene, ao defender um programa de distribuição de absorventes.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, considerou que as declarações de Eduardo foram além do debate político e não gozavam da proteção da imunidade parlamentar, pois atacaram a honra da deputada. Moraes teve o apoio dos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Votaram pela absolvição os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.
Desde fevereiro de 2025, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos, onde afirma ter ido para se proteger de uma suposta “perseguição” jurídica no Brasil. Ele foi cassado pela Câmara dos Deputados por excesso de faltas e recebeu um greencard, que é a autorização de residência permanente no país.
