Um levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil analisou os planos de governo de 62 principais candidatos a governos estaduais e constatou que apenas 13 deles apresentaram propostas abrangentes para a área de saneamento. A pesquisa, que avaliou as intenções de voto entre 22 de agosto e 4 de setembro de 2023, focou nos candidatos mais propensos a serem eleitos ou a disputarem o segundo turno.
O estudo considerou quatro eixos fundamentais da política pública de saneamento: planejamento, regionalização e coordenação para a universalização; viabilização de investimentos e superação de gargalos; governança e regulação do saneamento básico; além de metas tangíveis. A partir dessa análise, os candidatos foram classificados em diferentes níveis de compromisso com a temática.
Todos os 62 candidatos analisados mencionaram pelo menos um dos eixos. Desses, cinco propostas foram consideradas superficiais, enquanto 44 foram classificadas como transversais, com 15 abordando dois eixos e 29, três. Treze planos de governo contemplam os quatro eixos avaliados.
A presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, observou que, embora o tema do saneamento básico tenha sido incluído nos planos, isso ocorre de forma ainda pouco profunda. “De quatro anos atrás para agora, o tema começou a ser mais evidente. A grande questão é se comprometer com metas claras e objetivas”, destacou Luana.
Entre as propostas abordadas, a universalização do saneamento foi mencionada por 87% dos candidatos, seguida por drenagem (76%), saneamento rural (66%), e investimentos (58%). No entanto, apenas 26% se comprometeram com metas mínimas para a implementação dessas ações. “Falo de universalização, mas não me comprometo com meta. E isso é um problema”, alertou Luana.
Ela também ressaltou a importância da regulação, destacando que as agências reguladoras precisam ser técnicas e independentes para garantir tanto a expansão quanto a operação eficiente dos serviços de saneamento. O estudo revela que, embora a presença do tema saneamento seja notada em todos os planos, isso não garante um compromisso efetivo dos candidatos.
A pesquisa também indicou que estados com indicadores de saneamento abaixo da média, como Acre, Maranhão e Amazonas, têm candidatos que quase não mencionam o tema em suas propostas. “O ideal seria que, em estados com indicadores ruins, os candidatos se comprometessem com o saneamento, já que faltam sete anos para universalizar este serviço”, finalizou Luana Pretto.
