O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão anterior do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia mantido publicações associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A decisão foi tomada na noite de segunda-feira (28).
Fux determinou que a ordem de Dino, que permitia a veiculação dos posts, ficasse suspensa até que o plenário do STF analise o caso. Entre as publicações removidas anteriormente estava uma do humorista Antonio Tabet, que postou uma foto de uma imagem religiosa acompanhada da legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Dino acatou um recurso de Tabet e reverteu a decisão de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção dos conteúdos, justificando sua ação como uma proteção à liberdade de expressão. O argumento era de que o post do humorista não mencionava diretamente o nome de Flávio Bolsonaro.
A defesa do candidato recorreu a Fux, que é relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet, onde o STF já decidiu que as plataformas devem retirar conteúdos que representem ameaça à democracia. Em sua decisão, Fux não fez juízo sobre a liberdade de expressão, declarando que tal análise cabe ao plenário. O ministro ressaltou a seriedade de suspender uma decisão do TSE às vésperas do primeiro turno das eleições, previsto para o próximo domingo (4).
Fux questionou a possibilidade de o STF permitir a disseminação de informações comprovadamente falsas: “Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!”, afirmou.
O caso se intensificou após surgirem alegações de grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro que defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil, o que foi negado pelo candidato. Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral, alegando que a informação era “inverídica” e constituía “discurso de ódio e imputação de crime”. O ministro Mendonça havia ordenado a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, estipulando uma multa diária de R$ 30 mil para o descumprimento.
Na segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para reclamar sobre o que considerou interferências indevidas nas decisões da Justiça Eleitoral.
