O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre postagens envolvendo Nossa Senhora Aparecida durante as eleições. A sessão será dedicada a processos previamente agendados, incluindo a análise da validade da cobrança diferenciada nas mensalidades de planos de saúde para idosos.
Até o momento, não há uma nova data definida para o julgamento das questões relacionadas às postagens sobre Nossa Senhora Aparecida.
A polêmica começou no último fim de semana. Na quinta-feira (24), o humorista Tabet publicou uma mensagem na rede social X, afirmando que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendendo a um pedido do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), ordenou a remoção da postagem, alegando que a mensagem continha informações falsas que incriminavam o candidato, que não foi mencionado diretamente.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino revogou a decisão de Mendonça, defendendo a liberdade de expressão e afirmando que a publicação não fazia alusão ao presidenciável. Em resposta, Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que posteriormente reverteu a decisão de Dino.
Na segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, para relatar sobre interferências nas decisões da Justiça Eleitoral.
