O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na terça-feira (29) liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que faz referência à polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A decisão foi tomada após o acolhimento de um recurso apresentado pela deputada, que contestava a retirada da publicação determinada anteriormente.
Na postagem, Erika menciona que um projeto relacionado à questão foi apresentado por um ex-deputado em 2007 e já foi arquivado. Ela também alertou sobre o retorno do tema, que está sendo discutido “pelas mãos de Flávio ou pelas mãos de seus aliados”, referindo-se ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).
De acordo com Mendonça, a postagem não contém informações falsas. “Examinada especificamente a publicação da manifestante, verifico que ela, de fato, não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico”, afirmou.
A controvérsia sobre as postagens relacionadas a Nossa Senhora começou no último final de semana e foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou no X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. A pedido de Flávio Bolsonaro, Mendonça havia ordenado a remoção da postagem com a justificativa de que ela propagava notícias falsas sobre o candidato.
Embora não tenha sido mencionado diretamente, Flávio Bolsonaro alegou que a postagem estava inserida em um contexto de falsas informações que o associam à apresentação de um projeto de lei visando alterar o status de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, algo que ele nega.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino acolheu um recurso do humorista, derrubando a decisão anterior de Mendonça que proibia a postagem. Na sequência, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que também reverteu a decisão de Dino. O caso seguirá para julgamento no plenário do STF, mas até o momento não há data definida para essa análise.
