A União Europeia (UE) pode retomar, em breve, as exportações de frango e mel do Brasil, que estão suspensas desde 3 de setembro. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (30) pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, durante encontro com os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Milwaukee, nos Estados Unidos.
O encontro aconteceu à margem da reunião de ministros de Comércio do G20, que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. Segundo uma nota conjunta do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, o comissário mencionou o resultado positivo de uma auditoria recente realizada no Brasil. Após a conclusão dos procedimentos necessários, as exportações de frango e mel poderão ser retomadas.
A decisão final sobre a reincorporação das exportações dependerá do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia, que se reunirá nos dias 20 e 21 de outubro. O Ministério da Agricultura solicitou que o relatório da auditoria conste na pauta dessa reunião. A Comissão Europeia avaliou satisfatoriamente o sistema de produção brasileiro nas cadeias de aves e mel e indicou que o Brasil atende às exigências relacionadas ao uso de antimicrobianos.
A auditoria confirmou os controles brasileiros que proíbem a utilização de antimicrobianos para estimular o crescimento animal ou aumentar a produção.
O governo brasileiro também busca acelerar a retomada das exportações de carne bovina para a UE. Durante a reunião, os representantes brasileiros expressaram a esperança de que o mesmo tratamento aplicado às exportações de frango e mel também seja estendido à carne bovina. No entanto, este processo é mais complexo, pois depende de uma rastreabilidade rigorosa que pode levar até dois anos, desde o nascimento até o abate dos animais.
A carne bovina é uma parte significativa das exportações brasileiras de proteínas para a Europa. A suspensão das vendas ocorreu após a União Europeia remover o Brasil da lista de países considerados em conformidade com suas regras sobre o uso de certas substâncias antimicrobianas na pecuária. Enquanto essas substâncias podem ser usadas para tratar infecções animais, sua utilização para estimular o crescimento é proibida pela legislação europeia.
A suspensão afetou não apenas a carne bovina, mas também produtos como carne suína, de frango, mel, pescados, ovos e outros itens de origem animal. Desde então, o governo brasileiro está em negociações com as autoridades europeias para reverter tais restrições. Embora a auditoria recente nas cadeias de aves e mel tenha sido um avanço, não garante automaticamente a retomada das compras.
Além disso, na reunião em Milwaukee, os ministros abordaram as restrições da UE às importações de aço. O governo brasileiro afirmou que o bloco europeu está revisando a distribuição das cotas de produtos siderúrgicos, o que pode abrir novas oportunidades para o Brasil, embora esse processo ainda tenha etapas a serem cumpridas até 2027.
