O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º) encerrar o processo que envolvia o humorista Antonio Tabet e a discussão sobre liberdade de expressão relacionada a uma publicação sobre Nossa Senhora Aparecida. A decisão ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberar a postagem na quarta-feira (30).
A publicação de Tabet continha uma imagem da santa com a frase: “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A postagem surgiu em meio a discussões sobre a conexão de aliados do candidato Flávio Bolsonaro com tentativas anteriores de retirar o título de padroeira do Brasil da santa.
A análise da situação começou quando o ministro do TSE André Mendonça, a pedido de Flávio Bolsonaro (PL), determinou a remoção do post, alegando que a postagem continha informações falsas sobre uma suposta intenção do presidenciável de destituir Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira.
Após a remoção, Tabet recorreu ao STF, argumentando que sua liberdade de expressão havia sido cerceada. Flávio Dino, em uma decisão anterior, havia reconhecido a importância da manifestação, afirmando que a remoção do conteúdo implicava aceitar como verdade a relação entre a “família miliciana” e Bolsonaro. Porém, essa decisão foi suspensa pelo ministro Luiz Fux.
Na sessão do TSE, o plenário decidiu, por maioria, que não havia fundamento para a alegação de desinformação, mas liberou a publicação específica de Tabet. Com isso, Dino concluiu que não havia mais o que julgar no STF.
