Salas de apoio à amamentação serão implantadas em órgãos públicos do Rio
Salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Rio oferecerão infraestrutura adequada e incentivo à doação de leite materno
O estado do Rio de Janeiro instituiu a criação de salas de apoio à amamentação em todos os órgãos e entidades públicas estaduais. A medida foi estabelecida por decreto publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial.
De acordo com a norma, as instituições que empreguem servidoras, funcionárias públicas ou trabalhadoras terceirizadas deverão implantar esses espaços. Além de fornecer o ambiente adequado, as unidades também são responsáveis por divulgar informações sobre como realizar doações para bancos de leite humano.
O decreto especifica as condições de infraestrutura das salas, que devem contar com lavatório e um freezer ou refrigerador com congelador e termômetro, ambos destinados exclusivamente ao armazenamento de leite materno, com monitoramento diário da temperatura. Além disso, recomenda-se que haja uma poltrona para cada 400 servidoras em idade fértil.
A nova normativa entrará em vigor 180 dias após a publicação oficial, concedendo tempo para que os órgãos e entidades se ajustem às exigências. A Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, será responsável por incentivar e fornecer suporte técnico para a implementação dos espaços destinados ao apoio à amamentação.
