AEB lança nova política de inovação para impulsionar setor espacial

A Agência Espacial Brasileira (AEB) lançou, nesta sexta-feira (2), uma nova política de inovação voltada para o fortalecimento do setor espacial nacional. A iniciativa estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos que buscam estimular o desenvolvimento tecnológico no país.

Com essa política, a AEB visa aumentar a competitividade da economia brasileira e ampliar a autonomia em áreas estratégicas do setor espacial. A implementação se concentrará em sete eixos estratégicos: formação e qualificação de recursos humanos; alinhamento de programas de inovação e estímulo a investimentos privados; fortalecimento da base de conhecimento tecnológico; proteção da propriedade intelectual; disseminação da cultura de inovação e empreendedorismo; desenvolvimento de mercados para produtos e serviços espaciais nacionais; e atualização do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae).

Além disso, a nova portaria autoriza a AEB a financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Isso pode ser feito por meio de subvenções econômicas, financiamentos, encomendas tecnológicas, incentivos fiscais e concessão de bolsas. A agência também busca firmar parcerias com instituições públicas e privadas e estabelecer convênios para a execução de projetos de inovação.

Outra importante mudança é a possibilidade de contratação direta de instituições científicas, organizações sem fins lucrativos ou empresas para trabalhar em projetos com riscos tecnológicos que visem resolver desafios do setor espacial.

A política também expande a atuação internacional da AEB, permitindo a celebração de acordos e contratos com entidades estrangeiras e organismos internacionais. No entanto, a cooperação deverá respeitar a autonomia decisória do Brasil e a preservação da soberania tecnológica nacional.

Adicionalmente, mecanismos de apoio a inventores independentes que solicitaram patente foram estabelecidos. Esses inventores poderão pedir à AEB uma avaliação da viabilidade tecnológica e comercial de suas criações, além de receber assistência para transformar suas invenções em produtos ou processos, apoiar a criação de empresas e orientar a transferência de tecnologias para o setor produtivo.