JustiçaMeio Ambiente

Ceará e quatro cidades de Rondônia instauram Lei Seca para eleições

Venda de bebidas alcoólicas é proibida no Ceará e em quatro municípios de Rondônia durante o primeiro turno das eleições, como parte da Lei Seca instaurada.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas no primeiro turno das eleições, que ocorrerá no próximo domingo (4). A restrição será válida das 8h às 18h em bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos abertos ao público.

A decisão foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da Justiça do TRE-CE nesta sexta-feira (2).

Além do Ceará, o TRE de Rondônia também anunciou medidas semelhantes. Na 25ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Alto Paraíso e Monte Negro, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas serão suspensos das 0h às 16h do dia 4 de outubro e, caso ocorra segundo turno, no mesmo horário no dia 25. Já na 34ª Zona Eleitoral, que inclui Buritis e Campo Novo, a restrição valerá das 18h de sábado (3) até às 18h de domingo (4).

Com essas novas determinações, o total de estados que adotaram a Lei Seca, seja em todo o território ou em áreas específicas, subiu para 14. A lista atualizada é a seguinte:

Situação Estados
Lei Seca em todo o território Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Ceará.
Lei Seca em áreas específicas Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás, Rondônia.
Sem Lei Seca Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Norte.
Lei Seca só se juízes definirem Rio Grande do Sul.
Mostrar mais
Leia também

Artigos relacionados

Deixe um comentário

Botão Voltar ao topo
Don`t copy text!

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios