No cenário acirrado das eleições, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa de R$ 5 mil ao presidenciável Flávio Bolsonaro nesta segunda-feira (5). A penalidade se deve ao impulsionamento irregular de uma propaganda negativa direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição.
A peça publicitária em questão traz uma imagem de Flávio Bolsonaro acompanhada da identificação de sua candidatura e uma mensagem que afirma: “Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”.
O ministro fundamentou sua decisão em um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que argumentou que “a mensagem toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura”. Para Mendonça, a Lei das Eleições estabelece que o impulsionamento de conteúdo eleitoral deve ter a finalidade de promover candidatos ou suas agremiações, e não de atacar adversários.
A defesa de Flávio Bolsonaro, por sua vez, alegou que a mensagem se tratava apenas de um “mero juízo político”, destacando que a crítica ao presidente Lula ocupava uma pequena parte do texto, sendo a maioria voltada a aspectos positivos do candidato. Apesar da multa, o ministro não considerou necessário solicitar a remoção do conteúdo questionado, porém, ele interditou Flávio de realizar novos impulsionamentos com mensagens de teor similar.
