Especialistas alertam que derrubar canal de eleitores pode restringir mobilização política

A recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de suspender, por algumas horas, o canal Exército do Lula no WhatsApp, que contava com 3,3 milhões de membros, gerou intensos debates sobre a mobilização eleitoral e o combate à desinformação. Especialistas em direito digital alertam que essa medida, agora revertida, pode ter implicações significativas para o segundo turno das eleições.

A gerente de políticas públicas da organização de direitos humanos Witness, Bruna Santos, classificou a ação do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, como “desproporcional” e distinta de decisões anteriores da Corte. Em entrevista à Agência Brasil, ela destacou que a decisão do TSE pode ser vista como uma tentativa de limitar a mobilização dos apoiadores de Lula. “Uma abordagem mais apropriada teria sido a exclusão de conteúdos específicos considerados falsos, e não a derrubada de todo o canal”, disse Santos, sugerindo que a medida tinha motivações “explicitamente políticas”.

Decisão Inusitada e Reversão Rápida

No último domingo (11), a determinação de Kassio Nunes Marques de suspender o canal, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), rapidamente repercutiu na esfera política. Luiz Inácio Lula da Silva qualificou a ação como uma “intromissão indevida da Justiça Eleitoral”, enquanto Janones chamou a decisão de “censura”. Por outro lado, a campanha de Flávio Bolsonaro fez apelos aos apoiadores para que se mobilizassem contra as “fakes news” da oposição.

Horas após a suspensão, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, reverteu a decisão, permitindo que o caso fosse discutido no plenário do TSE.

Desinformação e Liberdade de Expressão

Henrique Sampaio, coordenador de redes sociais da CTRL+Z, organização que monitora as ações das grandes plataformas digitais, destacou que a decisão do TSE pode impactar também a liberdade de expressão e a participação política. “O rótulo ‘fake news’ não deve ser uma justificativa genérica para extinguir espaços legítimos de organização durante um pleito eleitoral”, comentou. Para ele, mesmo casos de disseminação de informações falsas não deveriam levar à exclusão total de grupos, pois alternativas menos abrangentes como a remoção de conteúdos específicos seriam mais adequadas.

Fundamentação de Kassio Nunes Marques

No conteúdo que fundamentou sua decisão, o ministro Kassio Nunes Marques mencionou postagens de Janones que, segundo o TSE, eram “sabidamente inverídicas”. Ele argumentou que a estrutura descrita por Janones como um exército de “soldados” poderia se tornar um vetor para a disseminação em larga escala de conteúdos sem respaldo. “A remoção mensagem a mensagem não protege o eleitor nesse ambiente”, justificou Marques, deixando claro que as medidas já tentadas, como a exclusão de determinados conteúdos, não tiveram eficácia.

Janones, por sua vez, negou a disseminação de fake news e reforçou que a decisão do TSE representa uma censura contra a campanha de Lula.

Entre as postagens questionadas estava uma que supostamente vinculava Flávio Bolsonaro às milícias do Rio de Janeiro. A defesa de Flávio argumenta que a imputação feita supera os limites da crítica política e atinge sua honra. A conexão do candidato com Adriano da Nóbrega, ex-chefe de uma milícia, levantou questionamentos durante a campanha.

Em suma, a suspensão e posterior reversão do canal Exército do Lula levanta questões cruciais sobre a dinâmica eleitoral e o uso de plataformas digitais para mobilização política no Brasil, em um cenário onde a desinformação é uma preocupação crescente.