Nunes Marques suspende novamente Exército de Lula devido à ausência de registro
TSE mantém canal Exército do Lula suspenso por falta de registro formal e decisões judiciais conflitantes marcam disputa eleitoral entre candidatos
Em uma reviravolta judicial, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, suspendeu nesta terça-feira (13) o canal Exército do Lula no WhatsApp, confirmando sua decisão anterior que havia determinado a interrupção das publicações no espaço virtual.
A nova determinação de Nunes Marques anula uma decisão anterior do corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia colocado o canal de volta ao ar. O canal só poderá ser reativado após o registro formal de seu endereço eletrônico junto à Justiça Eleitoral, conforme exigido pela legislação eleitoral.
Após essa regularização, será necessário respeitar um prazo de 48 horas antes do canal ser novamente acessível aos usuários. Na justificativa de sua decisão, Nunes Marques argumentou que Cueva havia “exorbitado dos limites da competência” ao derrubar sua ordem inicial.
A medida do presidente do TSE atende a um pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), concorrente de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela reeleição, que ocorrerá no segundo turno.
Contexto
A suspensão do canal Exército do Lula gerou uma série de liminares nos últimos dias. Nunes Marques já havia determinado, no sábado (11), a paralisação total do canal, mas sua decisão foi revertida por Cueva horas depois. O corregedor defendeu que a suspensão ordenada por Nunes Marques não poderia ter sido feita em um processo administrativo, dado que o caso já estava sendo analisado em um processo judicial regular sob sua relatoria.
Reavaliando a situação nesta terça-feira, o presidente do TSE sustentou que a ausência de comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral justifica a nova suspensão. Com 4,2 milhões de inscritos, o canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que classifica a ação da Justiça Eleitoral como censura e parcialidade em favor da campanha de Flávio Bolsonaro.
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