Nunes Marques interrompe atividade nas redes sociais sobre o Exército de Lula
Ministro do TSE suspende atualizações do canal Exército do Lula e exige acompanhamento de conteúdo pela Meta após disputa de liminares
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender as atualizações e o ingresso de novos seguidores no canal Exército do Lula, gerenciado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que conta com 3,7 milhões de usuários no WhatsApp. A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, nesta terça-feira (13).
Na determinação, o ministro Kassio Nunes Marques destacou que o canal poderá receber atualizações apenas após a comunicação formal de seu endereço eletrônico à Justiça Eleitoral. Após essa notificação, a Justiça dará um prazo de 48 horas para que as novas publicações sejam autorizadas, conforme as diretrizes previstas nas resoluções eleitorais.
Adicionalmente, o magistrado ordenou que a empresa Meta, responsável pelo WhatsApp, realize um acompanhamento proativo das publicações no canal Exército do Lula e em outros meios de comunicação amplamente utilizados, identificados durante o processo. O objetivo é garantir que mensagens com conteúdo previamente determinado para remoção pelo TSE sejam apagadas, levando em consideração o contexto das publicações, conforme enfatizou o ministro.
A decisão também implica que a Meta mantenha registros das publicações para futuras auditorias. O ministro Kassio Nunes Marques deu um prazo de 24 horas para a empresa informar as ações que tomará, além de quaisquer limitações técnicas que possam surgir. Ele também solicitou detalhes sobre os procedimentos implementados para evitar remoções indevidas.
Disputa de liminares
Recentemente, o canal Exército do Lula se tornou alvo de uma polêmica disputa de liminares. O próprio Nunes Marques havia determinado, no sábado (11), a suspensão total do canal, mas essa decisão foi rapidamente revertida pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que restabeleceu o funcionamento do canal. O corregedor alegou que a suspensão feita por Nunes Marques não era válida dentro do âmbito de um processo administrativo, uma vez que o caso estava sendo tratado em um processo judicial comum liderado pelo próprio Cueva.
Ao reavaliar a situação nesta terça-feira (13), o presidente do TSE reafirmou que a falta de comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral é motivo suficiente para a interrupção das novas publicações.
André Janones, responsável pelo canal, criticou a decisão e argumentou que a Justiça Eleitoral estaria agindo de forma censória e favorecendo a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), rival do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais.
