Exército do Lula é registrado como canal oficial na Justiça Eleitoral

O canal Exército do Lula, uma plataforma de contato da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, foi oficialmente registrado nesta terça-feira (13) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após meses de controvérsias legais.

Com mais de 4 milhões de inscritos, o canal foi liberado após o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, ter condicionado sua permanência no ar ao registro oficial. A formalização ocorreu em um momento crítico, após uma ordem anterior que tinha suspenso o canal devido à falta dessa regularização.

Apesar do registro, o canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que afirmou que a decisão do TSE seria respeitada, destacando a importância da conformidade com as normas eleitorais. A coligação Brasil Pronto pra Mais comentou que buscou atender à exigência da Justiça, embora isso não signifique que tenha assumido a gestão do canal.

Em sua última decisão, Nunes Marques determinou que, mesmo com o registro, o canal deve permanecer inativo por 48 horas, seguindo as normas eleitorais que regulam a operação de plataformas oficiais de campanha.

Na mesma data, o presidente do TSE ordenou a retirada do canal do ar novamente, citando a falta de registro como a razão. Esta determinação foi feita em um processo administrativo que não necessitou da análise do plenário da Corte Eleitoral.

Contexto

A criação do Exército do Lula gerou uma série de disputas judiciais. No último sábado (10), Nunes Marques já havia suspendido o canal, acatando um pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno. O ministro justificou a suspensão alegando que o canal estaria propenso à disseminação de informações falsas sobre Flávio Bolsonaro. No entanto, uma investigação realizada por técnicos do TSE não encontrou conteúdos de desinformação na plataforma.

A suspensão foi revogada no domingo (11) pelo corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que ressaltou a inadequação do procedimento administrativo utilizado por Nunes Marques, uma vez que o caso já estava em análise em um processo judicial regular. Contudo, ao revisitar o assunto nesta terça-feira (13), Nunes Marques alegou que a ausência de comunicação formal sobre o registro do canal era suficiente para sua suspensão, cancelando assim a decisão do corregedor.

Assim, as movimentações em torno do Exército do Lula continuam a revelar a tensão no cenário eleitoral, refletindo a complexidade da interação entre a política e a regulamentação digital nas eleições brasileiras.