Quilombolas lutam por reparação após 20 anos de expulsão por mineradora

A luta por justiça de centenas de famílias quilombolas em Paracatu, Minas Gerais, ganha novo impulso. A comunidade do Machadinho, juntamente com as de Amaros e São Domingos, busca reparações da multinacional canadense Kinross Gold Corporation, que instalou suas operações de mineração na região, resultando na perda de terras cultivadas e modos de vida.

Dona Antônia, avó de Claudinês Lopes, que viveu até os 99 anos, é a emblema dessa realidade dolorosa. Nascida na comunidade do Machadinho, ela sempre sonhou com a reparação e a justiça pelas terras que foram tomadas. “Eu cresci ouvindo isso dela”, diz Claudinês, que hoje é a presidente da associação de moradores.

Recentemente, o procurador regional da República, José Adércio Leite Sampaio, se encontrou com membros da comunidade em Paracatu para discutir a possibilidade de um acordo. A proposta busca o reconhecimento oficial das comunidades, a garantia de direitos territoriais e critérios claros para indenizações e deslocamentos, beneficiando cerca de 1,3 mil famílias.

“O Ministério Público Federal está empenhado em construir uma solução que resgate a dignidade e garanta a reparação integral a essas populações que tiveram seus territórios invadidos e seus modos de vida fragmentados”, afirmou Sampaio.

O advogado Guilherme Bicalho, representante das comunidades, destacou que um julgamento recente se mostrou desfavorável, com duas decisões contrárias ao pedido de indenização. “O procurador pediu a suspensão do julgamento e promoveu reuniões com as comunidades. … O objetivo é alcançar um acordo”, comentou.

As indenizações estão estimadas entre R$ 500 milhões e R$ 1,2 bilhão. “Estamos confiantes de que um entendimento será alcançado até novembro”, acrescentou Bicalho.

“Justa indenização”

O procurador Sampaio enfatizou que o acordo visa não apenas reparações financeiras, mas também o direito à terra e condições seguras para as comunidades. Em 2025, a Kinross reportou um lucro líquido global de US$ 2,39 bilhões, com quase 30% desse montante oriundo da unidade de Morro do Ouro, que possui uma capacidade licenciada de rejeitos que supera em 60 vezes a da barragem de Brumadinho, que se rompeu em 2019.

A poeira gerada pelas operações de mineração está causando sérios problemas respiratórios nos moradores locais. Constatou-se que amostras de urina de habitantes próximos à mina apresentaram altos níveis de arsênio, segundo o Ministério Público Federal.

“Avaliações técnicas e perícias promovidas pelo MPF detectaram níveis elevados de arsênio em amostras de urina de moradores e no material particulado suspenso no ar nas proximidades da mina”, informou o MPF.

As comunidades afetadas incluem 600 famílias do Machadinho, 500 de Amaros e 186 do Quilombo de São Domingos. Em 2004, Machadinho e Amaros receberam certificação da Fundação Cultural Palmares, mas após a ocupação das terras pela mineradora e grileiros, os processos de regularização foram interrompidos, resultando em graves consequências sociais e econômicas.

Vulnerabilidade

Claudinês, que hoje vive a cerca de 10 quilômetros do antigo território, destaca a situação precária das famílias, que ficaram dispersas e vulneráveis em diferentes regiões. “Muitas famílias ainda vivem em situação de vulnerabilidade”, relatou.

“O barulho das operações da empresa, inclusive explosões no território, é possível ser ouvido mesmo de longe”, expressou a neta de Antônia, que sonha por justiça.

O advogado Guilherme Dolabella, responsável por defender os interesses das comunidades, apontou que há um processo parado na Justiça desde 2014. “A sentença desqualificou as comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares”, lamentou, revelando que a mineradora utilizou pressões para expulsar os moradores do lugar.

“Eu cresci ouvindo isso”

Claudinês relembra de como sua avó e seu pai anseiam por justiça e a luta dela por reconhecimento. “Muitas pessoas afetadas eram leigas e viviam da agricultura. Lembro deles indo até a cidade para vender o que produziam.” A história se entrelaça com a busca por indenizações que não chegaram a tempo para sua avó e pai.

“Revoltante”

Maria Hermínia Rodrigues, professora da comunidade de Amaros, compartilha que seus antepassados foram prejudicados por sua falta de instrução e por não conhecerem seus direitos. “É uma história bem revoltante”, diz, evidenciando que a luta pela educação e pela preservação das tradições culturais tem seu valor, mesmo diante das adversidades enfrentadas.

A Kinross se posicionou em nota, afirmando que respeita os trâmites do processo e mantém diálogo aberto com as comunidades, o Ministério Público Federal e outras instituições. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reafirmou seu compromisso com a regularização dos territórios das comunidades quilombolas, ainda em andamento.