A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa abolir a jornada de trabalho de seis dias, foi aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira (14) em Brasília, trazendo expectativa de mudança na rotina de milhões de trabalhadores brasileiros. Entre eles está Adrielle Barbosa de Aquino, de 27 anos, que atua como garçonete no centro do Rio de Janeiro e, como muitos, enfrenta a exaustiva carga de trabalho da escala 6×1, que a impede de ter tempo livre para cuidar de suas obrigações pessoais e familiares.
“Nessa escala, só tenho o domingo de folga. Um dia para resolver mil coisas, e a gente fica perdida. Principalmente sendo mãe, é muito pesado!”, desabafa ela.
A situação não é exclusiva de Adrielle. Uma pesquisa da Nexus, realizada em fevereiro, revelou que 73% da população brasileira é favorável ao fim da escala 6×1, demonstrando a insatisfação generalizada com essa jornada de trabalho extenuante.
Tempo livre como prioridade
Yasmin Nascimento, auxiliar administrativo que também trabalha na mesma escala, comenta sobre a ansiedade que a nova proposta pode trazer: “Um dia a mais de folga pode significar mais tempo com a família, mais oportunidades para trabalhar ou estudar”, afirma ela, antes de pegar um mototáxi para seu trabalho.
Outro testemunho vem de Cristiane Wandermuren, de 56 anos, que trabalhou toda a vida em regime 6×1 e agora visualiza um futuro mais promissor com a mudança na lei. “Se eu tivesse mais um dia de folga, aproveitaria para cuidar da minha saúde e curtir meus netos”, sugere.
“Só temos o domingo. Como vou ao médico? Normalmente, as consultas são durante a semana… e o chefe já fica incomodado se você chega mais tarde”, lamenta.
Boas lembranças e novas esperanças
Simone Cunha de Oliveira, que passou 15 anos na mesma rotina, agora compartilha a expectativa de ver sua irmã, ainda presa à escala 6×1, desfrutar da nova configuração de trabalho. “A qualidade de vida melhorou muito para mim. Espero que a nova legislação também beneficie a saúde das pessoas”, diz.
Maria Antônia de Carvalho, 63 anos, precisou se aposentar para ter mais tempo livre. “Eu trabalhei a vida inteira nessa escala. Nunca tinha tempo para nada. Agora, tenho tempo para mim e para minha família”, revela, evidenciando a necessidade de descanso que muitos enfrentam diariamente.
Implantação progressiva
As novas regras vão entrar em vigor 60 dias após a promulgação da PEC, que deve ocorrer ainda em outubro, com as mudanças começando em dezembro de 2026. A transição prevê a redução da jornada semanal de 44 horas para 42 horas após esse período, e, um ano depois, para 40 horas, tudo na nova escala de 5 dias com 2 de descanso. Para os terceirizados, há um regime de transição específico.
Regras de transição da PEC
- Implementação da escala 5×2 após 60 dias;
- Redução da jornada semanal de 44 para 42 horas também após 60 dias;
- Jornada de 42 horas deve cair para 40 horas em até 14 meses.
Cálculo das novas horas de trabalho
Entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, as empresas terão que distribuir as duas horas adicionais em relação às oito normais de serviço ao longo da semana. Assim, os trabalhadores passarão a cumprir, no máximo, 8 horas e 24 minutos diários, com a possibilidade de fazer horas extras, que serão remuneradas.
Essa proposta não é apenas uma mudança de rotina; é uma reivindicação que ecoa no coração da classe trabalhadora brasileira, almejando um equilíbrio entre vida profissional e pessoal que tanto se faz necessário.
