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Votação no segundo turno: Eleitores sem biometria garantem seu direito de participar

Eleitores sem biometria poderão votar no segundo turno das eleições, pois o cadastro não é obrigatório para o exercício do voto

O cadastramento biométrico, embora seja uma inovação importante na Justiça Eleitoral, não é um requisito obrigatório para votar. Eleitores que não possuem biometria cadastrada ou enfrentam dificuldades no reconhecimento de suas impressões digitais poderão exercer seu direito ao voto também no segundo turno das eleições, que acontece no próximo domingo, 25 de outubro.

O período para a coleta da biometria encerrou-se no dia 6 de maio, com o fechamento do cadastro eleitoral. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproximadamente 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui biometria registrada, por diversas razões.

Importante ressaltar que a identificação biométrica não está disponível nas seções eleitorais localizadas fora do Brasil.

Vantagens da biometria

As seções eleitorais em território nacional estão equipadas com leitores biométricos conectados às urnas eletrônicas. O cadastro biométrico permite uma identificação mais ágil e segura do eleitor no momento da votação, por meio da impressão digital, o que precede a liberação do voto.

Processo de identificação

Para aqueles que têm suas digitais já registradas, o sistema possui a capacidade de tentar validar a identidade do eleitor em até quatro oportunidades. Se a identificação falhar, o mesário solicitará a data de nascimento do eleitor como alternativa para assegurar que ele possa votar.

No caso de eleitores sem cadastro biométrico, a validação da identidade é realizada através da apresentação de um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Coleta e segurança dos dados biométricos

A biometria se refere ao conjunto de dados físicos que identificam cada eleitor de forma única. Na Justiça Eleitoral, o processo envolve a captura e o armazenamento das impressões digitais, da assinatura digital e da fotografia do cidadão, uma mudança significativa em relação ao antigo título de eleitor, que não incluía a imagem do portador.

Além de aprimorar a segurança do processo eleitoral, a biometria ajuda na identificação de possíveis duplicidades de cadastro, padroniza o atendimento ao eleitor e torna várias etapas do procedimento mais rápidas e eficientes, segundo o TSE.

A coleta de dados biométricos é obrigatória em diversos procedimentos eleitorais, como na emissão do primeiro título, na transferência de domicílio eleitoral para outra localidade ou na atualização de informações pessoais, como nome ou estado civil.

Os dados coletados também compõem a base da Identificação Civil Nacional (ICN), um programa que visa unificar e fortalecer o processo de identificação dos cidadãos em suas interações com o Estado.

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