A Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, se manifestou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de segunda-feira (19), negando qualquer favorecimento a candidatos na corrida presidencial. 
O documento apresentado pela empresa enfatiza que os conteúdos das duas candidaturas estão sendo tratados de forma igualitária, com um anexo técnico que detalha os mecanismos usados para assegurar essa isonomia. A manifestação surge em resposta a uma determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze, que pediu esclarecimentos sobre como a Meta está garantindo tratamento isonômico entre as candidaturas no segundo turno das eleições.
Essa solicitação partiu de um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, liderada pelo atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou haver favorecimento nas publicações relativas ao seu adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Bellizze chegou a estipular uma multa de R$ 500 mil por dia caso a Meta não apresentasse as informações solicitadas, e posteriormente aumentou esse valor para R$ 1 milhão ao dar um prazo de 24 horas para a resposta.
Em sua defesa, a Meta reiterou que adotou todas as medidas exigidas pela Justiça Eleitoral, conforme um plano de trabalho previamente submetido ao TSE. Na sua resposta, a multinacional não forneceu dados específicos sobre alcance, mas destacou uma observação de Bellizze, que afirma que a isonomia na legislação eleitoral se refere a regras e critérios, e não a resultados.
Medidas de Isonomia
A empresa destacou várias ações implementadas para manter a isonomia, como a revisão humana, em um prazo de até duas horas, de restrições ou suspensões automáticas aplicadas a anúncios das campanhas oficiais, que não podem ser limitados. Além disso, em relação à sua ferramenta de inteligência artificial Meta AI, que recebeu denúncias de atender pedidos para criação de imagens de apoio a Flávio Bolsonaro enquanto negava solicitações semelhantes para Lula, a Meta afirmou ter implementado medidas adicionais para bloquear comandos que contenham os prenomes dos candidatos.
A Meta também explicou que as restrições a contas que publicam conteúdos colaborativos com campanhas oficiais decorrem de normas eleitorais. Segundo a empresa, a estrutura do Instagram não permite que uma publicação seja restringida apenas em relação à conta oficial, enquanto é liberada na conta do coautor.
Auditagem de Conteúdos e Boa-fé
No que diz respeito a conteúdos gerados com a ajuda de inteligência artificial, a Meta informou que auditou 1.204 publicações denunciadas por falta de rotulagem apropriada, das quais 720 foram removidas. Outras 270 já possuíam a sinalização correta, enquanto 214 foram identificadas como não eleitorais.
Em busca de esclarecimentos técnicos sobre o processo, a Meta solicitou uma reunião urgente com o ministro Bellizze e afirmou agir de “boa-fé”, manifestando disposição para colaborar e atender às determinações da Justiça Eleitoral.
