Justiça Eleitoral recusa apoio a indígenas em transporte, água e alimentação durante eleições
Justiça Eleitoral não garante transporte e alimentação a indígenas do Vale do Javari, prejudicando acesso ao voto nas eleições
A Justiça Eleitoral do Amazonas rejeitou o pedido de gratuidade de transporte fluvial, água e alimentação para indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari, durante o segundo turno das eleições. A solicitação foi feita pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
Na decisão, a juíza Dálethe Borges Messias, responsável pela 42ª Zona Eleitoral em Atalaia do Norte, reconheceu a importância do pedido, afirmando que o direito de voto dos indígenas deve ser garantido em condições de igualdade, um princípio fundamental da Constituição. No entanto, ela argumentou que a solicitação foi feita fora do prazo legal e que a Justiça Eleitoral não dispõe dos recursos necessários para arcar com os custos de transporte e alimentação dos indígenas.
A Univaja destacou que, nas últimas eleições, houve uma colaboração eficaz entre a Justiça Eleitoral e a organização para assegurar a logística que possibilitou a votação dos indígenas. Contudo, essa articulação não foi realizada este ano, resultando em uma abstenção significativa no primeiro turno, que variou entre 30% e 35%. A negativa atual gerou preocupação entre os líderes indígenas, que ressaltam a obrigação do Poder Público em assegurar condições adequadas para que todos possam votar.
Contexto do Vale do Javari
A Terra Indígena do Vale do Javari é a segunda maior do Brasil, abrangendo 8,5 milhões de hectares — uma área até maior que o estado da Paraíba. Homologada em 2001, essa região localizada no Amazonas é marcada pela tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, abrigando 74 aldeias, sete povos e mais de 6 mil indígenas. É também lar da maior concentração de povos indígenas isolados do mundo.
Devido à sua riqueza natural e posição estratégica, o Vale do Javari enfrenta constantes ameaças, incluindo narcotráfico, garimpo ilegal, biopirataria e extração clandestina de madeira. A região ganhou ainda mais notoriedade em 2022, quando o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram brutalmente assassinados em uma emboscada no Rio Itaquaí.
