Na última sexta-feira (23), um importante movimento da sociedade civil ganhou destaque ao entregar uma nota pública ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expressando preocupação com os riscos de censura nas redes sociais. O manifesto, assinado por 50 entidades, incluindo organizações sociais, sindicatos e movimentos populares, integra as ações do DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, que defende o direito à comunicação como um direito humano fundamental.
As entidades alertam para a falta de transparência nas práticas de moderação e distribuição de conteúdo pelas plataformas digitais. A nota destaca que, atualmente, “forças poderosas atuam contra as eleições de 2026 no Brasil, visando desestabilizar a integridade do processo eleitoral e obstruir o livre exercício do voto pelo povo brasileiro”.
No documento, diversas denúncias de bloqueio de contas e redução no alcance de publicações foram mencionadas, além da desativação da ferramenta de anúncios da conta oficial do candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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A nota também manifesta apreensão sobre decisões do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que envolvem uma tentativa de suspensão do canal de WhatsApp conhecido como “Exército do Lula”. Em resposta, as entidades exigem que as ações contra desinformação do TSE sejam fundamentadas em evidências, respeitando o devido processo legal e a liberdade de expressão.
Proibição
Em uma reviravolta, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, estabeleceu que o canal “Exército do Lula” não poderá ser suspenso ou restringido novamente por decisões individuais da Corte, garantindo assim a continuidade da comunicação por parte de seus integrantes.
Essa decisão bloqueia a possibilidade de que Kassio Nunes Marques suspenda o canal novamente. No entanto, no dia anterior, o presidente do TSE atendeu a uma solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e ordenou uma análise rigorosa das publicações do canal, que foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
