A Pesquisa Nacional de Bens, uma nova funcionalidade que facilita a busca de informações sobre a relação entre CPFs e CNPJs a imóveis, foi lançada neste mês e já está disponível para o público em geral. O serviço abrange todos os 3.621 Registros de Imóveis do Brasil, incluindo os 26 estados e o Distrito Federal. É possível acessar a pesquisa pela plataforma eletrônica oficial RI Digital.
De acordo com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), essa ferramenta representa uma significativa evolução em relação ao serviço anterior, que limitava as buscas a apenas dez unidades da federação. Desde o lançamento do sistema anterior, em 2021, foram registradas mais de 4,3 milhões de consultas, das quais 1,14 milhão ocorreram somente em 2023 e mais de 800 mil nos primeiros oito meses desse ano. Com a nova abrangência nacional, as buscas se tornam mais eficientes e acessíveis.
O tempo para obter os primeiros resultados da pesquisa é inferior a um minuto. Caso alguma unidade esteja temporariamente fora do ar, o sistema tenta automaticamente recuperar a conexão a cada 20 minutos, por até três vezes, com a possibilidade de concluir a consulta em até uma hora. O serviço está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, sem interrupções, mesmo em feriados.
Cidadãos, escritórios de advocacia, empresas do setor imobiliário, instituições de recuperação de crédito e órgãos públicos estão entre os principais usuários da Pesquisa Nacional de Bens, que pode ser uma ferramenta valiosa para investigações patrimoniais. Flaviano Galhardo, diretor-geral do ONR, destaca o potencial transformador dessa inovação para o público em geral, o mercado imobiliário e as instituições públicas.
“Trata-se de um instrumento de rastreamento patrimonial seguro, alinhado a rigorosos padrões de compliance, proteção de dados e governança nas pesquisas e nas entregas”, afirma Galhardo.
Funcionalidade da pesquisa
A Pesquisa Nacional de Bens é capaz de localizar registros imobiliários associados a um CPF ou CNPJ específico. Um resultado positivo indica que o nome pesquisado está vinculado de alguma forma ao imóvel, seja como proprietário, locatário, fiador ou titular de outro direito, mas não necessariamente que essa pessoa seja a atual proprietária.
Para entender melhor o vínculo de um CPF ou CNPJ a um imóvel, o usuário pode solicitar uma certidão digital ou optar pela Pesquisa Qualificada, também disponível na plataforma. Desde 2021, essa modalidade já contabilizou 8,8 milhões de consultas.
O ONR atribui a expansão da plataforma à digitalização dos acervos imobiliários e ao trabalho de estruturação de dados realizado pelos Registros de Imóveis em todo o país.
Sobre o ONR
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) é uma entidade jurídica especial, estabelecida pela Lei nº 13.465/2017. Sua responsabilidade é implementar e operar, em nível nacional, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), promovendo a integração digital de todos os 3.621 Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil.
