O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, anunciou uma nova diretriz para facilitar o transporte de indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais até os locais de votação no segundo turno das eleições. A medida, que busca garantir o acesso ao voto, foi formalizada no último sábado (24) após a apresentação de um plano logístico pela União para atender eleitores em áreas de difícil acesso.
A Justiça Eleitoral seguirá com a autorização dos deslocamentos, mas os juízes não precisarão analisar cada viagem individualmente.
Na sexta-feira (23), o ministro havia negado um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, que solicitava o transporte sem a autorização da Justiça Eleitoral por veículos e embarcações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outros órgãos. Na ocasião, ele determinou que qualquer deslocamento deveria ter autorização prévia, incluindo detalhes sobre veículos, condutores, trajetos e horários.
Decisões mais ágeis
A nova resolução mantém essas exigências, mas simplifica o processo, permitindo a autorização de conjuntos de deslocamentos planejados de uma só vez. Isso significa que os juízes poderão aprovar uma série de viagens de maneira mais ágil, desde que sejam apresentados os dados dos veículos, rotas e número estimado de passageiros.
Essa abordagem visa não apenas preservar a fiscalização da Justiça Eleitoral, mas também evitar atrasos na análise das autorizações antes do dia da votação.
A decisão requereu que para este domingo (25) sejam disponibilizados veículos e embarcações da Funai, da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e outros órgãos federais que integram o plano logístico.
Apoio ao deslocamento
Os meios de transporte autorizados devem ser utilizados exclusivamente para deslocamentos reconhecidos pela Justiça Eleitoral, sendo considerados oficialmente a serviço dessa entidade.
O ministro também enfatizou que todos os veículos e embarcações devem ter identificação visível e proíbe qualquer forma de propaganda eleitoral ou referência a governo ou candidaturas durante os deslocamentos.
A importância dessa discussão ganhou destaque recentemente, especialmente após questionamentos sobre o acesso ao voto para eleitores indígenas em regiões remotas. No Amazonas, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) solicitou apoio logístico ao Tribunal Regional Eleitoral, que prontamente confirmou o atendimento aos pedidos para assegurar o deslocamento dos moradores da região.
