Transporte assegurado para indígenas e quilombolas nas eleições

Neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições presidenciais, o governo federal implementou um plano para facilitar o transporte de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas até os locais de votação.

Os eleitores têm a missão de decidir quem liderará o país nos próximos quatro anos. Na corrida presidencial, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca a reeleição diante de Flávio Bolsonaro.

Essa ação do governo atende a uma determinação judicial e faz parte do plano logístico da União, que recebeu aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é assegurar que as comunidades que enfrentam desafios de deslocamento tenham acesso às seções eleitorais por meio de transporte terrestre ou fluvial.

Quando o fornecimento de veículos ou embarcações não for viável, o governo poderá ressarcir as despesas, desde que os eleitores apresentem autorização prévia e comprovem os gastos posteriormente.

Como solicitar apoio

Comunidades que enfrentam dificuldades de locomoção, como os indígenas, quilombolas e ribeirinhos, podem solicitar o apoio governamental para garantir o deslocamento até os locais de votação.

As solicitações devem ser realizadas por meio da plataforma solicitetransporte.serpro.gov.br/.

Organizações da sociedade civil que trabalham com essas comunidades também podem fazer os pedidos. Para isso, é necessário fornecer informações sobre a comunidade, o município, os locais de origem e de votação, o número estimado de eleitores, as datas e os trajetos, além de necessidades como transporte, combustível e alimentação.

Vale destacar que a falta de alguma informação não impede o início da análise do pedido.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) serão responsáveis pelo atendimento das demandas dos povos indígenas. Já os pedidos de quilombolas e assentados contarão com o suporte do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Além disso, as comunidades ribeirinhas terão também o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura, reforçando a intenção de garantir que moradores de áreas remotas exerçam seu direito ao voto.

Decisão do TSE

A implementação dessas medidas se alinha à decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que manteve a exigência de autorização para o transporte de eleitores, mas simplificou o processo de liberação das viagens.

Com essa nova abordagem, juízes eleitorais poderão aprovar de forma coletiva os deslocamentos organizados pela União, evitando a necessidade de analisar cada viagem separadamente. As aprovações incluirão informações como veículos, embarcações, condutores, percursos, horários e estimativa de passageiros.

Vale mencionar que somente as rotas autorizadas pela Justiça Eleitoral poderão ser utilizadas para os transportes, e a propaganda eleitoral, assim como referências a governos ou candidaturas, estão proibidas durante os deslocamentos.