Contrabando de combustível gera prejuízo de R$ 1,2 bilhão e PF investiga
Ações de mandados de busca e apreensão foram feitas em diversas cidades de Paraná e São Paulo. Santos foi uma delas
Nesta quinta-feira (16), 14 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal com o objetivo de combater o contrabando de combustível. que geraram o prejuízo de R$ 1,2 bilhão. As ações se concentram em cidades do Paraná e em São Paulo, especialmente em Santos, Litoral de São Paulo.
De acordo com a PF, a ação é realizada com o apoio da Receita Federal do Brasil, que identificou a interposição fraudulenta de uma empresa para ocultação da verdadeira importadora, para importação de mais de R$ 1,2 bilhão em combustíveis, sem o recolhimento de mais de R$ 324,7 milhões em tributos aos cofres públicos.
A real empresa importadora teria se utilizado de outras empresas para servirem de testa-de-ferro, e em nome delas foram propostas diversas ações judiciais durante a fase mais rígida da pandemia da Covid-19. As ações visavam obter deliberação favorável à postergação do pagamento dos tributos devidos na importação dos combustíveis. Uma vez obtida decisão liminar em um dos casos, foi realizada a importação em nome dessa empresa, deixando-se de recolher os tributos devidos até a liminar ser suspensa.
As operações ocorreram em São Paulo, na Capital (5), e nas cidades de Campinas (3) e em Santos (2). Já no Paraná, os trabalhos se concentraram em Maringá (3) e uma em Foz do Iguaçu.
Além do crime de contrabando, os investigados poderão ser processados e julgados pelos crimes de fraude processual e falsidade ideológica, evasão de divisas e associação ou organização criminosa.
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