Essa lei modificou o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelecendo o limite de consumo de álcool igual a zero e impondo penalidades rigorosas aos condutores que insistem em dirigir sob efeito de embriaguez.
Os dados fornecidos pela PRF revelam uma redução gradual nos casos de acidentes relacionados à condução alcoólica. Em 2008, ano em que a lei entrou em vigor, foram registrados 38.273 óbitos em todo o país devido a essa causa. Entre 2017 e 2023, foram registrados 32.558 acidentes em rodovias federais em território nacional.
É importante ressaltar que um motorista embriagado pode ser multado em R$ 2.934,70, sendo que esse valor é duplicado em caso de reincidência em um período de um ano. Além disso, o condutor está sujeito a ter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e, em situações mais graves, pode ser preso em flagrante.
Conscientização e responsabilidade são elementos essenciais para garantir a segurança no trânsito. Portanto, é crucial escolher alternativas inteligentes para aproveitar momentos de diversão, como designar um “amigo da vez” e retornar para casa de forma segura, seja por meio de táxi, transporte público ou aplicativos de mobilidade. Priorizar a segurança e a preservação da vida é uma decisão que todos devem tomar.
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