Após quase dois meses, a temporada de cruzeiros no Brasil será retomada a partir de 7 de março. A decisão foi do Ministério da Saúde, que publicou na sexta-feira (25) uma portaria no Diário Oficial da União. A suspensão temporária terá de ser cumprida até 4 de março.
Enquanto isso, todos os navios de cruzeiro que operam nesta temporada na costa brasileira — MSC Seaside, Splendida e Preziosa e também os navios Costa Diadema e Fascinosa — cumprem o período de suspensão na área de fundeio do Porto de Santos.
O ministro da Saúde em exercício, Raphael Parente assinou a portaria que libera a operação de navios de cruzeiro em todo o país. O documento destaca que a decisão foi tomada levando em consideração o cenário atual da pandemia.
No entanto, a autorização para as viagens poderá ser revista a qualquer momento “em função dos desdobramentos do contexto epidemiológico dos navios de cruzeiro ou de alterações do cenário epidemiológico nacional e internacional”, segundo descrito na publicação.
A portaria ainda estabelece regras para o cumprimento do isolamento ou da quarentena de viajantes com sintomas de Covid-19, além das obrigações das empresas de cruzeiros. Conforme a portaria, as empresas deverão garantir atendimento médico dos viajantes com suspeita ou confirmados para a doença, incluindo aqueles que precisarem de hospitalização.
No caso de surtos da doença, os navios deverão passar por uma quarentena. O documento também recomenda que os passageiros que retornarem de cruzeiros cumpram isolamento social domiciliar de 14 dias antes da viagem. A MSC Cruzeiros e a Costa Cruzeiros não se manifestaram sobre a liberação. Já a Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros (Clia) alegou que não há uma definição.
Entenda como foi a suspensão
Em janeiro, os casos de Covid-19 que seguiram em alta no Brasil fizeram com que a suspensão voluntária fosse determinada. De acordo com a Clia, a
decisão “contrasta com a evolução positiva nos Estados Unidos, onde as autoridades de saúde reconhecem a eficácia dos protocolos da indústria de cruzeiros”.
A associação afirma, ainda, que está trabalhando em nome da MSC Cruzeiros e da Costa Cruzeiros para alinhar com as autoridades do Governo Federal, Anvisa, estados e municípios em relação às interpretações e aplicações dos protocolos operacionais de saúde e segurança que haviam sido aprovados no início da atual temporada, no mês de novembro.
A associação defendeu os protocolos sanitários já adotados pelos cruzeiros realizados, antes do embarque, durante e também no desembarque. Reitera, também, o impacto econômico causado pelo setor na costa brasileira, que tinha previsão de movimentar mais de 360 mil turistas.
Anvisa solicitou suspensão definitiva
Ainda em janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência da República a suspensão definitiva da temporada de cruzeiros no Brasil. A justificativa era que a ação foi considerada necessária à proteção da saúde da população.
Segundo a agência reguladora, o documento encaminhado ao Ministério da Saúde e à Casa Civil contém a apresentação do cenário epidemiológico de Covid-19 nas embarcações de cruzeiro que operam a temporada 2021-2022. Além disso, foram incluídas as intercorrências, por embarcação, desde o início de suas operações em território nacional.
A Anvisa explica que os protocolos que definiu para a operação dos navios de cruzeiro no Brasil trouxeram dispositivos que permitiram acompanhar o cenário epidemiológico nas embarcações durante quase dois meses. Elas foram fundamentais para se identificar rapidamente a alteração no número de casos a bordo na penúltima semana epidemiológica de 2021.
