Uma cena que gerou revolta foi o fato de crianças serem usadas como escudo no bloqueio da BR-101, em Santa Catarina. O caso foi parar no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que vai investigar o caso. A ideia dos manifestantes eram impedir a passagem de veículos. Mas de acordo com o órgão, o objetivo é evitar que menores sejam expostos a situações de risco.
O órgão afirmou que crianças foram vistas nas rodovias em bloqueios de Itajaí e Itapema, no Litoral Norte catarinense. Neste caso, a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime descrito no artigo 132 do Código Penal, que é “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.
De acordo com o MPSC, a polícia deve identificar as crianças e os pais ou responsáveis como primeira medida e fazer as orientações, avisando o Conselho Tutelar e o próprio Ministério Público.
Se chamado, o Conselho Tutelar pode aplicar medida de proteção, cabendo advertência e retirada das crianças do local. Caso a medida não seja cumprida, pode ser aplicada multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é de três a 20 salários mínimos, podendo chegar ao dobro em caso de reincidência.
Esse artigo do ECA descreve como infração descumprir os deveres da tutela ou guarda, assim como de autoridade judiciária ou do Conselho Tutelar.
Cenário pelo Brasil
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, às 10h desta quinta-feira (3), o Brasil tinha havia 73 pontos de interdição e bloqueios em rodovias federais, realizados por grupos contrários ao resultado das eleições. O total é menor que o registrado no início da manhã de quarta (2), quando eram 167 pontos de retenção. O Distrito Federal e 19 estados não têm ocorrências.
Pelo país, a Polícia Rodoviária Federal informa que 876 manifestações já foram desfeitas. Os grupos ocupam as rodovias ilegalmente desde domingo (30), após o anúncio do resultado da votação. Na segunda (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a corporação e as polícias militares estaduais tomem as medidas necessárias para desobstruir as vias.
Às 7h54, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou em uma rede social que havia 158 pontos de bloqueio, número diferente do divulgado pela PRF.
Quinta-feira
- Com bloqueios: Acre, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
- Sem bloqueios: Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
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