{"id":118089,"date":"2024-08-18T12:00:37","date_gmt":"2024-08-18T15:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/barretos-regiao\/?p=118089"},"modified":"2024-08-18T12:19:59","modified_gmt":"2024-08-18T15:19:59","slug":"mpt-critica-possivel-aumento-da-jornada-de-trabalho-de-aeronautas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/barretos-regiao\/sp\/2024\/08\/18\/mpt-critica-possivel-aumento-da-jornada-de-trabalho-de-aeronautas","title":{"rendered":"MPT critica poss\u00edvel aumento da jornada de trabalho de aeronautas"},"content":{"rendered":"<p>Com o setor a\u00e9reo em evid\u00eancia devido a um tr\u00e1gico acidente que vitimou 62 pessoas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) reafirmou sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a qualquer mudan\u00e7a nas normas em vigor que resulte em aumento da jornada de trabalho ou redu\u00e7\u00e3o do intervalo de descanso de pilotos de avi\u00f5es, bem como de comiss\u00e1rios e mec\u00e2nicos de voo.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1607911&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1607911&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>\u201cProfissionais que atuam no transporte a\u00e9reo devem ter jornada de trabalho reduzida para evitar os riscos decorrentes da fadiga, que impactam a sa\u00fade desses trabalhadores e a pr\u00f3pria seguran\u00e7a operacional dos voos\u201d, sustenta o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, em nota divulgada na ter\u00e7a-feira (13).<\/p>\n<p>A manifesta\u00e7\u00e3o diz respeito a uma iniciativa da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), que por meio de consulta p\u00fablica \u201cest\u00e1 discutindo altera\u00e7\u00f5es nas regras sobre gerenciamento de fadiga entre profissionais da avia\u00e7\u00e3o comercial\u201d.<\/p>\n<p>Na segunda-feira (12), terminou o prazo para aeronautas, especialistas e representantes de empresas e organiza\u00e7\u00f5es interessadas apresentarem \u00e0 ag\u00eancia propostas de altera\u00e7\u00f5es no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/anac\/pt-br\/assuntos\/regulados\/empresas-aereas\/operadores-121\/normas-do-setor-operadores-121\/rbac-117\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Regulamento Brasileiro de Avia\u00e7\u00e3o Civil (RBAC) n\u00ba 117<\/a>\u00a0que regulamenta o tema.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da consulta p\u00fablica, iniciada em 11 de junho, a Anac realizou, em 28 de junho, em Bras\u00edlia, uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os principais pontos de altera\u00e7\u00e3o dos atuais requisitos de gerenciamento do risco de fadiga na avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo a Anac, a eventual revis\u00e3o das normas em vigor busca \u201caprimorar a norma que regula o tema, aperfei\u00e7oar as possibilidades de negocia\u00e7\u00e3o entre profissionais e empresas e promover melhores condi\u00e7\u00f5es para o fomento de jornadas mais produtivas\u201d.<\/p>\n<p>\u201cA atualiza\u00e7\u00e3o do regulamento pretende revisar crit\u00e9rios para o gerenciamento da fadiga nas tripula\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es regidas pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/www.anac.gov.br\/assuntos\/legislacao\/legislacao-1\/rbha-e-rbac\/rbac\/rbac-121\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">RBAC n\u00ba 121<\/a>, obedecendo a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, sem descuidar da seguran\u00e7a dessas opera\u00e7\u00f5es\u201d, informou a Anac ao ser consultada pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0sobre a manifesta\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do MPT.<\/p>\n<h2>Exaust\u00e3o<\/h2>\n<p>Na nota de ter\u00e7a-feira, o MPT reafirma o posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 proposta de revis\u00e3o da RBAC n\u00ba 117, lembrando que, durante a audi\u00eancia p\u00fablica de 28 de junho, a coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), Cirlene Luiza Zimmermann, apontou que os aeronautas j\u00e1 sofrem com jornadas exaustivas. E que h\u00e1 o risco dessas serem agravadas caso a proposta em debate seja aprovada de forma a flexibilizar os limites m\u00e1ximos de jornada de trabalho e o intervalo m\u00ednimo de descanso.<\/p>\n<p>\u201cA tend\u00eancia mundial \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o de jornadas, pois existe um problema global envolvendo a quest\u00e3o da sa\u00fade mental dos trabalhadores. No transporte a\u00e9reo, a quest\u00e3o est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 seguran\u00e7a da sociedade\u201d, disse Cirlene na audi\u00eancia, frisando que, dadas suas caracter\u00edsticas, o trabalho dos aeronautas j\u00e1 envolvem grande \u201crisco de les\u00f5es ou agravos \u00e0 sa\u00fade resultando, por exemplo, em estresse, problemas do ciclo circadiano do sono, afeta\u00e7\u00e3o do humor, mem\u00f3ria, cansa\u00e7o psicol\u00f3gico e f\u00edsico (desgaste mental), c\u00e2nceres, fadiga muscular, doen\u00e7as respirat\u00f3rias e card\u00edacas\u201d.<\/p>\n<p>Na resposta que enviou nesta quarta-feira \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Anac destaca que a RBAC n\u00ba 117 ainda n\u00e3o sofreu nenhuma mudan\u00e7a, e que a proposta inicial n\u00e3o afasta a obriga\u00e7\u00e3o legal do limite m\u00e1ximo de jornada ser pactuada entre trabalhadores e empresas a\u00e9reas, por meio de acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho quando a jornada di\u00e1ria superar 12 horas. Nos casos de jornadas superiores a 12 horas, a Anac esclarece que permanece valendo a regra que estabelece que o per\u00edodo de repouso seguinte deve ser de, pelo menos, 12 horas mais duas vezes o tempo que a jornada ultrapassa 12 horas.<\/p>\n<p>Consultada, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear) se limitou a informar que, atualmente, as empresas a\u00e9reas brasileiras j\u00e1 gerenciam as escalas de trabalho de seus tripulantes por meio de \u201cum processo robusto e consolidado, similar \u00e0s melhores pr\u00e1ticas mundiais e alinhado com os maiores operadores a\u00e9reos que comp\u00f5em o grupo de excel\u00eancia da avia\u00e7\u00e3o mundial\u201d,\u00a0 em conson\u00e2ncia com C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica, a Lei do Aeronauta e os regulamentos da Anac em vigor.<\/p>\n<p>A manifesta\u00e7\u00e3o do MPT sobre o tema est\u00e1\u00a0<a href=\"https:\/\/mpt.mp.br\/pgt\/noticias\/manifestacao-do-mpt-a-anac-revisao-do-rbac-117_02ago2024_final_assinada.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">dispon\u00edvel na p\u00e1gina do \u00f3rg\u00e3o na internet<\/a>.<\/p>\n<p>Leia mais<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/blog\/2024\/08\/14\/stf-julga-regras-para-investigacao-de-acidentes-aereos\">STF julga regras para investiga\u00e7\u00e3o de acidentes a\u00e9reos<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/blog\/2024\/08\/14\/paralimpiada-de-paris-regiao-de-jundiai-tera-3-representantes\">Paralimp\u00edada de Paris: Regi\u00e3o de Jundia\u00ed ter\u00e1 3 representantes<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o setor a\u00e9reo em evid\u00eancia devido a um tr\u00e1gico acidente que vitimou 62 pessoas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) reafirmou sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a qualquer mudan\u00e7a nas normas em vigor que resulte em aumento da 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