{"id":88929,"date":"2022-07-26T18:11:27","date_gmt":"2022-07-26T21:11:27","guid":{"rendered":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/barretos-regiao\/sp\/2022\/07\/26\/os-bandeiroes-com-mastro-podem-voltar-aos-estadios-apos-26-anos-em-sao-paulo"},"modified":"2022-07-26T18:11:27","modified_gmt":"2022-07-26T21:11:27","slug":"os-bandeiroes-com-mastro-podem-voltar-aos-estadios-apos-26-anos-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/barretos-regiao\/sp\/2022\/07\/26\/os-bandeiroes-com-mastro-podem-voltar-aos-estadios-apos-26-anos-em-sao-paulo","title":{"rendered":"Os bandeir\u00f5es com mastro podem voltar aos est\u00e1dios ap\u00f3s 26 anos em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

O torcedor com mais de 35 anos certamente lembra de ver os famosos bandeir\u00f5es<\/strong> com mastro sendo utilizados em v\u00e1rios est\u00e1dios em S\u00e3o Paulo. Mas depois de 26 anos estando proibidos, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo voltou a liberar a presen\u00e7a dos bandeir\u00f5es.<\/p>\n

Se para as torcidas organizadas dos clubes, especialmente de Corinthians, Palmeiras, Santos e S\u00e3o Paulo \u00e9 uma boa not\u00edcia, o mesmo n\u00e3o pode se dizer do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a>. De acordo com a Pol\u00edcia Militar, diretrizes ter\u00e3o de ser seguidas. Entre elas, especificar o material, tamanho m\u00e1ximo, quantidade e setores permitidos.<\/p>\n

A decis\u00e3o saiu nesta ter\u00e7a-feira (26) e foi tomada pelo juiz Fabr\u00edcio Reali Zia, que completou explicando outros poss\u00edveis crit\u00e9rios de permiss\u00e3o. “Entender pertinentes para a concess\u00e3o do direito e sua respectiva fiscaliza\u00e7\u00e3o, visando especialmente a seguran\u00e7a dos torcedores e de suas fam\u00edlias”, disse o juiz.<\/p>\n

Contraponto<\/h3>\n

As bandeiras com mastros foram proibidas por lei nos est\u00e1dios de S\u00e3o Paulo em 1996. Nos autos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico se manifestou contr\u00e1rio \u00e0 libera\u00e7\u00e3o e analisa se ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n

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A decis\u00e3o foi uma resposta \u00e0 representa\u00e7\u00e3o feita pela Delegacia de Pol\u00edcia de Repress\u00e3o aos Delitos de Intoler\u00e2ncia Esportiva (Drade), que entende ser poss\u00edvel o “ingresso controlado de hastes e suportes de bandeiras nos est\u00e1dios”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Considerando a exegese extra\u00edda da legisla\u00e7\u00e3o apontada e o esp\u00edrito da Lei em se permitir o lazer cultural brasileiro, sem se descurar da seguran\u00e7a, \u00e9 de se conceder a autoriza\u00e7\u00e3o para a entrada de torcedores portando bandeiras, direito que fica condicionado ao intuito de manifesta\u00e7\u00e3o festiva e amig\u00e1vel”, decidiu Fabr\u00edcio Reali.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, a permiss\u00e3o pode ser “revista caso n\u00e3o de adeque \u00e0s diretrizes tra\u00e7adas”. “Podendo ser revista a concess\u00e3o judicial \u2013 por representa\u00e7\u00e3o da autoridade policial ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em autos pr\u00f3prios \u2013 caso se verifique em momento posterior a esta concess\u00e3o que o direito aqui assegurado n\u00e3o se adequou \u00e0s diretrizes tra\u00e7adas pelo Estatuto do Torcedor de se permitir o lazer com seguran\u00e7a.<\/p>\n

As atuais regras<\/h3>\n
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As bandeiras com mastros estavam proibidas pelo artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 9.470, de 27 de dezembro de 1996, de autoria de Nabi Abi Chedid:<\/p>\n<\/div>\n

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“Nos est\u00e1dios de futebol e gin\u00e1sios de esportes mencionados no Artigo 1.\u00b0 ficam proibidas a venda, a distribui\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o de:<\/em><\/p>\n