Ninguém quer ficar de fora da volta das festas de Carnaval, principalmente os clubes e casas noturnas. Porém antes da folia é necessário que normas de segurança e a documentação sejam adequadas. A Prefeitura de Santos informa que para realizar os bailes os estabelecimentos devem solicitar o alvará de licença provisória.
De acordo com a administração, o documento, emitido pela Secretaria de Finanças, dará a autorização aos estabelecimentos para realizarem as festas. Para obter a licença será exigida a apresentação do Auto de Vistoria de Segurança (AVS), de documentação técnica e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Caso o espaço que vai realizar o baile passe por modificações, como novas instalações elétricas ou construção de palco, é preciso obter junto à Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi) o Certificado de Conformidade Técnica (CCT).
Neste caso, deverá ser apresentada uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), assinada por um engenheiro e a Coordenadoria de Inspeção de Instalações e Locais de Eventos, Desenvolvimento Tecnológico e de Segurança (Coinst), órgão da Siedi, faz a vistoria para aprovação.
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