Justiça procura por motociclista que agrediu motorista em São Vicente
Um mandado de prisão já foi expedido. Agressão ocorreu em agosto de 2020
A Justiça está procurando o motociclista acusado de dar vários socos em um motorista de um carro na divisa entre São Vicente e Santos. O caso aconteceu em agosto de 2020 e na última semana foi expedido um mandado de prisão contra ele, que foi condenado a cumprir três meses em regime semiaberto. Ele até pode sair para trabalhar,mas é necessário que ele volte à cadeia.
No último dia 20 de agosto de 2020, testemunhas filmaram a agressão ocorrida na Avenida Ayrton Senna, na Praia do Itararé, em São Vicente. Nas imagens, é possível ver o motociclista socando o motorista, que estava parado em um semáforo. A discussão que terminou em socos ocorreu, segundo relato do agressor à época dos fatos, por ter tomado uma fechada do motorista. À policia, o hoje condenado e procurado disse que acabou ‘perdendo a cabeça’.
O mandado de prisão foi assinado na última quinta-feira (16) pela juíza Luciana Viveiros Corrêa Seabra do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 7ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com sede em Santos.
Na decisão, a juíza destacou que deve ser informada no prazo de 72 horas se o condenado, após ser comunicado sobre o cumprimento do mandado de prisão , foi encaminhado ao sistema penitenciário.
Consta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), porém, que mandado de prisão está ‘pendente de cumprimento’, ou seja, o motociclista ainda não foi informado sobre ele.
A condenação
Em março de 2021, o Ministério Público (MP) ofereceu a denúncia ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A sentença da Justiça foi publicada em agosto de 2022, determinando o cumprimento de três meses e dez dias de detenção, em regime inicial semiaberto.
A defesa do motociclista entrou com recurso, pedindo por uma pena menor e que a Justiça analisasse a possibilidade de aplicação de uma multa, ao invés do regime prisional. Em janeiro de 2023, a 1ª Turma Criminal de Santos do TJ-SP negou o pedido de recurso.
No dia 7 março de 2023, o juiz do Foro de São Vicente, Renato Santiago Garcez, revogou a determinação de que fosse expedido o mandado de prisão, mas, três dias depois, em 10 de março de 2023, foi liberado nos autos do processo os dados do réu, para a execução do mandado. O motociclista ainda está em liberdade.
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