O ex-prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, que foi cassado, teve os bens bloqueados pela Justiça. Foi apontada a suspeita de improbidade administrativa e também um enriquecimento ilícito. Além dele, outras seis pessoas também estão envolvidas viraram rés.
O juiz Gilberto Alaby Soubihe Filho foi o responsável pela decisão e teve como base uma ação do Ministério Público. Foi apontado que um imóvel onde seria instalado o Centro de Referência da Mulher, no Perequê, teve o suposto valor de mercado superfaturado antes de ser comprado pela prefeitura em 2017.
Segundo a investigação do MP, antes de que houvesse a desapropriação com a declaração de utilidade pública do imóvel foi feita uma avaliação de preço com a intenção de superfaturar o valor a ser pago ao casal dono do local.
O valor mais baixo avaliado nesta cotação foi de R$ 9,9 milhões. São também réus no processo os donos do imóvel e os responsáveis pela avaliação superfaturada. O valor pago no imóvel foi R$ 6,5 milhões. O acordo feito abrangia no valor todos os móveis e os equipamentos do local, porém não foi apresentado nenhum inventário.
Uma perícia contratada pela promotoria concluiu que o valor de mercado do imóvel seria de R$ 2,8 milhões – mesmo que a prefeitura tivesse pago menos que o valor inicial de R$ 9,9 milhões, o valor seria mais de R$ 3 milhões acima do real.
Resposta do ex-prefeito
A defesa do ex-prefeito Marcio Tenório informou que “respeita a decisão, mas não concorda com o que foi definido. Afirma que a obra foi feita dentro da legalidade, atendendo o interesse público, em um valor abaixo do mercado”. O advogado ainda afirmou que vai recorrer da decisão.
O mandato dele foi cassado em maio de 2019, após ser investigado por irregularidade em contrato para evento que foi pago, mas não aconteceu. A sucessora dele, Gracinha (PSD), também teve o bloqueio de bens determinado pela Justiça sob suspeita de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Ela recorre da decisão.
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