Jovem vira ré pela tentativa de homicídio do filho de dois anos
Caso aconteceu na cidade de São Vicente
Uma jovem virou ré pela tentativa de homicídio do filho de dois anos. A criança foi espancada no início do mês pelo padrasto e sofreu traumatismo cranioencefálico.
De acordo com as informações, após ficar internado em estado grave por dez dias e chegar a respirar por aparelhos, o menino recebeu alta da santa casa de santos.
Ainda de acordo com as informações, o MP apontou que, Ana Beatriz morais de oliveira, de 22 anos, na condição de mãe da vítima, tendo obrigação legal de cuidado e proteção, se omitiu “voluntária e conscientemente do dever de agir, que lhe era possível e exigível”, uma vez que presenciou as agressões que a criança sofreu e nada fez para evitá-las ou para afastar a criança do convívio com o padrasto, permitindo que ele tentasse matá-la.
A violência aconteceu na residência da família, na vila margarida. O agressor não será responsabilizado criminalmente porque o episódio ocorreu na madrugada de 1º de julho, quando tinha 17 anos.
Ele completou a maioridade penal dois dias depois e responderá por ato infracional análogo a tentativa de homicídio.
Conforme o estatuto da criança e do adolescente (eca), o infrator está sujeito a, no máximo, medida socioeducativa de internação por período que não pode superar três anos.
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