Zanin solicita resposta da Anatel sobre acesso à internet nas eleições
Ministro do STF exige manifestação da Anatel sobre acesso à internet nas 72 horas antes das eleições para garantir acesso à informação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifeste sobre um pedido que visa garantir o acesso à internet móvel para todos os brasileiros durante as eleições. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão ser ouvidas sobre o assunto.
Na sua decisão, Zanin destacou a importância da questão e a proximidade do primeiro turno das eleições, justificando a necessidade de consultar as autoridades competentes. Ele é o relator da ação protocolada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde (PV), que defendem a liberação do acesso à internet nas 72 horas que antecedem o primeiro turno.
As entidades argumentam que o limite na franquia de dados prejudica o acesso à informação durante o pleito, o que pode afetar a participação dos eleitores.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno, se necessário, ocorrerá no dia 25 de outubro para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando brancos e nulos, na primeira rodada.
