Nunes Marques pede transporte público gratuito para as eleições
TSE garante transporte público gratuito no dia das eleições para facilitar o acesso dos mais de 158 milhões de eleitores às seções de votação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, exigiu que os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) adotem medidas para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, agendada para domingo, dia 4 de outubro.
Em um ofício, Nunes Marques orientou os TREs a confirmarem com prefeituras, estados e o Distrito Federal a disponibilização dos itinerários, modalidades e horários do transporte gratuito, sendo que o prazo para enviar essas informações se encerrou em 15 de agosto.
De acordo com as regras eleitorais estabelecidas pelo TSE, é obrigatório que o Poder Público ofereça transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuitamente no dia da votação, incluindo o segundo turno, programado para 25 de outubro. Nas áreas urbanas, o serviço deve operar com uma frequência similar à dos dias úteis.
O TSE ressaltou que qualquer caso de redução ou interrupção do transporte que não esteja em conformidade com as informações fornecidas deve ser encaminhado ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União do respectivo estado.
O ofício também destaca a necessidade de os TREs publicarem informações detalhadas e acessíveis sobre o transporte público disponível no dia da votação em seus portais e nos sites de parceiros da Justiça Eleitoral.
Neste ano, os eleitores brasileiros vão às urnas para escolher os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Um eventual segundo turno ocorrerá nas disputas para presidente e governador, caso ninguém obtenha mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando os votos brancos e nulos.
O Brasil conta com mais de 158,7 milhões de eleitores registrados, distribuídos em 5.571 municípios, além de 186 cidades no exterior.
A votação será realizada em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais.
