TSE julga retirada de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira (30), às 10h, o julgamento virtual da Corte sobre a decisão que resultou na remoção de postagens nas redes sociais relativas à retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

A polêmica começou na semana passada, quando o ministro André Mendonça, do TSE, acatou um pedido do candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), determinando a exclusão de uma postagem do humorista Antonio Tabet. Flávio Bolsonaro argumentou que a publicação, que associava sua imagem a um suposto projeto de lei para retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida, disseminava informações falsificadas, o que ele nega veemente.

A situação se intensificou após a postagem de Tabet na rede social X, onde ele afirmou: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!” A reclamação de Flávio Bolsonaro levou Mendonça a ordenar a remoção do conteúdo, considerando-o uma notícia falsa potencialmente prejudicial à sua imagem.

No domingo (27), o ministro Flávio Dino reviu a decisão de Mendonça e restabeleceu a postagem de Tabet, que foi contestada por Bolsonaro, resultando em uma nova análise por parte do ministro Luiz Fux, que anulou a determinação de Dino. O presidente do Supremo Tribunal Federal anunciou que não pautaria a decisão sobre esses casos para a sessão desta quarta, o que possibilitou ao TSE agendar o julgamento que ocorrerá amanhã.