Santos Futebol Clube fecha acordo para regularização do CT Rei Pelé
Santos Futebol Clube formaliza concessão onerosa do CT Rei Pelé por 20 anos e assume dívida de R$ 23 milhões em acordo com o governo federal
O governo federal e o Santos Futebol Clube assinaram um acordo na quinta-feira (1º) para a regularização do Centro de Treinamento Rei Pelé, localizado em Santos, São Paulo.
O contrato prevê a concessão onerosa do imóvel por 20 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 20 anos. Durante esse período, o clube irá pagar mensalmente R$ 145.167,42, valor que será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou que esse acordo permitirá a continuidade do uso do imóvel pelo Santos, enquanto assegura a preservação do patrimônio público e gera receitas para a União.
Além disso, o Santos reconheceu uma dívida de aproximadamente R$ 23 milhões decorrente do uso anterior do imóvel, com previsão de pagamento ao longo de 120 meses.
O Centro de Treinamento Rei Pelé possui cerca de 39 mil metros quadrados e é avaliado em R$ 79,76 milhões, valor que inclui as melhorias realizadas pelo clube. Ao longo dos primeiros 20 anos, a concessão deve gerar cerca de R$ 34,84 milhões em pagamentos, além da dívida de R$ 23 milhões.
De acordo com a Secom, o acordo foi elaborado pela Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para resolver a questão da ocupação do imóvel, as benfeitorias e a possibilidade de venda do terreno. A titularidade do bem permanece com a União, que também irá acompanhar a utilização do imóvel e garantir a conservação e cumprimento das normas administrativas, tributárias, ambientais e urbanísticas pelo clube.
A regularização transforma uma ocupação que durava décadas em um contrato formal de concessão, estabelecendo assim uma relação que beneficia a União e assegura a continuidade das atividades esportivas no local.
