Salas de apoio à amamentação serão implantadas em órgãos públicos do Rio
Rio de Janeiro institui decreto para criar salas de apoio à amamentação em órgãos públicos, incentivando também doações para bancos de leite humano
O estado do Rio de Janeiro vai criar salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas estaduais. A medida foi oficializada por meio de um decreto publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial.
Conforme o decreto, todos os órgãos e entidades, tanto diretas quanto indiretas, que possuam servidoras, empregadas públicas ou trabalhadoras terceirizadas, terão a obrigação de implantar esses espaços. Além de disponibilizar as salas de amamentação, as unidades também deverão informar sobre as formas de doação para bancos de leite humano.
O decreto especifica que as salas devem contar com infraestrutura adequada, incluindo um lavatório e um freezer ou refrigerador com congelador e termômetro, todos destinados exclusivamente ao armazenamento de leite materno, com monitoramento diário da temperatura. Também é recomendado que haja uma poltrona para cada 400 servidoras em idade fértil.
A nova norma entrará em vigor 180 dias após a publicação, dando tempo para que os órgãos e entidades se ajustem às exigências. A implementação dos espaços será incentivada e apoiada tecnicamente pela Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde.
