Defensoria Pública da União terá plantões nas eleições de outubro

A Defensoria Pública da União (DPU) realizará plantões nos dias 4 e 25 de outubro para garantir os direitos dos cidadãos durante as eleições deste ano. Os atendimentos ocorrerão nas sedes do órgão, cujo endereço pode ser consultado no site oficial. Em localidades sem sede disponível, é possível entrar em contato pelo e-mail do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) pelo endereço eleitoral@dpu.def.br.

Os plantões têm como objetivo oferecer apoio em casos de impedimento de direitos, denúncias de crimes ou ilícitos eleitorais e violações de direitos políticos fundamentais. Também serão atendidas situações de desrespeito à identidade ou à cultura de povos tradicionais e populations vulneráveis, incluindo pessoas com deficiência e transexuais.

A DPU dará especial atenção à defesa da população LGBTQIA+ e das mulheres diante da violência política de gênero, buscando assegurar igualdade de condições nas disputas eleitorais e na participação em mandatos. As denúncias podem ser feitas online.

A Defensoria orienta que cidadãos que presenciem irregularidades solicitem o registro do ocorrido na ata eleitoral. Esse documento pode ser fundamental como prova em casos de abuso ou erro no processo eleitoral. Se um eleitor enfrentar qualquer tentativa de obstrução ou corrupção do direito ao voto, ele deve informar imediatamente o presidente da mesa na seção eleitoral ou as equipes da Justiça Eleitoral presentes no local.

Além da DPU, outras instituições, como a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e os órgãos policiais, estarão em plantão nos locais de votação para receber notificações sobre crimes. O Ministério Público do Trabalho e as Forças Armadas também terão atuação para garantir os direitos de todos os eleitores.