TSE solicita manifestação do MP antes de decidir sobre recurso de Garotinho

O futuro da eleição para o governo do Rio de Janeiro pode ser decidido em breve, após o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitar um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) sobre a desistência do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) de um recurso contestando decisão da Corte. O prazo para a manifestação da PGE é de dois dias, e, após analisar o parecer, o ministro decidirá sobre a situação.

A questão em pauta envolve a possibilidade de que Douglas Ruas (PL) seja declarado vencedor no primeiro turno. Na sexta-feira (2), antes da votação, Marques decidiu que os votos de Garotinho deveriam ser considerados inválidos e anotados como anulados sub judice. Essa determinação se baseia na inelegibilidade de Garotinho, que foi condenado por improbidade administrativa em 2018.

No início da tarde de hoje, a defesa de Garotinho decidiu desistir do recurso contra essa decisão, crucial para o desenrolar do pleito. Agora, cabe ao ministro decidir se atende ao pedido de desistência ou se levará o assunto para uma votação no plenário do TSE. Se a desistência for aceita, os votos de Garotinho serão anulados definitivamente.

Com essa possibilidade em jogo, uma nova contagem de votos será realizada. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) poderá, então, declarar Douglas Ruas como o vencedor no primeiro turno, uma vez que ele ultrapassará a barreira de 50% dos votos válidos, considerando a exclusão dos brancos e nulos, critério necessário para a vitória em primeiro turno.

Atualmente, Ruas possui 4.271.199 votos, correspondendo a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou com 3.706.984 votos (42,76%). Garotinho obteve 274.411 votos (3,17%), mas sua candidatura já estava barrada devido à decisão proferida pelo TRE-RJ, que ocorreu após o fechamento do sistema da urna eletrônica.