Plataforma recompensa usuários com criptomoedas por apoio a Flávio Bolsonaro

Um novo site que comercializa criptomoedas começou a gerar polêmica esta semana ao oferecer a distribuição de tokens a usuários que promovem o candidato Flávio Bolsonaro (PL) para a presidência da República.

Conforme relata a reportagem da Folha de S.Paulo, o site apresenta-se como parte de “um movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajudar as Hyperkids a concluir sua casa em Kampala”. O grupo Hyperkids, formado por crianças e adolescentes de Uganda, utiliza danças para atrair a atenção na internet e conta com quase 13 milhões de seguidores, sendo responsável pela divulgação dessa nova campanha de criptomoedas.

Em um vídeo veiculado no perfil do grupo, as crianças afirmam que há “um novo token e o objetivo dele é ajudar o Brasil”. O material menciona também os nomes do deputado Nikolas Ferreira, do candidato Flávio Bolsonaro e de Pablo Marçal, um empresário que recentemente se juntou à campanha.

De acordo com o Artigo 57-C da Lei das Eleições, regulamentada em 30 de setembro de 1997, é proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, exceto impulsionamentos de conteúdo que devem ser claramente identificados e contratados apenas por partidos, coligações, candidatos ou seus representantes.

Paulo Rená, pesquisador do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, considera a ação ilegal, já que envolve a promessa de uma vantagem econômica vinculada a uma campanha eleitoral. Ele questiona a participação da campanha de Bolsonaro e levanta a hipótese de que a iniciativa busca contornar a legislação eleitoral brasileira e suas fiscalizações.

O site de criptomoedas afirma que a distribuição de tokens ocorre de forma independente de votos, preferências eleitorais ou divulgação de propaganda, salienta que o projeto “não é oficial, não é endossado nem vinculado a qualquer político, partido ou campanha eleitoral, e não configura uma doação eleitoral”.

A campanha de Flávio Bolsonaro declarou que desconhece a autoria do site e anunciou que tomará medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal para remover a página. O candidato também negou a contratação de perfis para a divulgação de conteúdo ou produtos de campanha.

Nesta quinta-feira, a Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolou uma denúncia junto à Procuradoria-Geral Eleitoral, pedindo a investigação da distribuição de ativos virtuais em troca de propaganda política. A coligação busca a identificação dos responsáveis e investigações sobre possíveis crimes eleitorais conforme o Código Eleitoral.

*Com informações da TV Brasil