Zanin rejeita solicitação de Paes para obrigar segundo turno nas eleições do Rio
Decisão do STF libera recontagem de votos e pode confirmar eleição de Douglas Ruas no primeiro turno, desconsiderando os votos de Garotinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (8) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possibilita a indicação de Douglas Ruas (PL) como governador do Rio de Janeiro no primeiro turno das eleições, ao rejeitar o pedido da campanha de Eduardo Paes (PSD) para anular essa decisão.
O ministro Cristiano Zanin, responsável pela análise do recurso, destacou que a questão ainda pode ser discutida dentro do próprio TSE, assim, não cabia ao STF interferir neste momento. “Neste processo, não se observou a interposição de recurso extraordinário ou o esgotamento das vias recursais no TSE”, explicou Zanin.
Com essa decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está autorizado a realizar a recontagem dos votos, com a cerimônia de confirmação da vitória de Ruas agendada para o próximo sábado (10).
No recurso negado, os advogados de Paes argumentaram que a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) desconsideraria a vontade dos eleitores fluminenses. Segundo eles, descartar os votos do candidato Garotinho não apenas prejudica a candidatura dele, mas também compromete a legitimidade do segundo turno eleitoral. “Negar ao eleitor fluminense essa possibilidade sob a justificativa de eliminar os votos do candidato é uma forma de desmerecer a escolha do povo”, afirmaram os defensores de Paes.
Atualmente, com a nova contagem, Douglas Ruas deverá superar os 50% dos votos válidos necessários para ser declarado vencedor no primeiro turno. Na última votação, Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondendo a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes obteve 3.706.984 votos, ou 42,76%. Anthony Garotinho, que foi barrado pelo TRE-RJ após o encerramento do sistema de urnas eletrônicas, recebeu 274.411 votos, totalizando 3,17% da votação.
