Mendonça ordena a retirada de vídeo de deputados opositores a Flávio

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, emitiu uma ordem na noite da última quinta-feira (8) para a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais pelos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). No material, os parlamentares expõem supostas propostas do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) que, segundo eles, impactariam negativamente o eleitorado.

Mendonça estipulou um prazo de três horas para que os deputados removam o vídeo, sob pena de uma multa diária de R$ 10 mil. O prazo começa a contar a partir da notificação.

No vídeo, Janones e Farias afirmam que o candidato Flávio Bolsonaro pretende implementar “três bombas” que, se aprovadas, “massacrariam trabalhador e aposentado”.

Entre as medidas mencionadas, destacam-se uma reforma da Previdência que aumentaria a idade mínima de aposentadoria para 70 anos para homens e 65 anos para mulheres; a desvinculação da aposentadoria do salário mínimo; além da proposta de um regime de trabalho de 12 horas por dia na modalidade 7 por 0 em todo o país. Os deputados também mencionam a intenção de privatizar a Petrobras.

O ministro Mendonça, em sua decisão, afirma que as acusações feitas pelos deputados não têm respaldo no programa de governo de Flávio Bolsonaro, nem em declarações anteriores do candidato, o que, segundo ele, deslegitima as afirmações apresentadas no vídeo.

“Considerando o contexto, a divulgação de conteúdo que atribui ao representante propostas específicas, sem qualquer base fática que suporte sua inclusão no programa de governo, demonstra a probabilidade do direito invocado”, escreveu Mendonça em sua decisão.

O ministro também ressaltou o alcance da publicação, que teria atingido 6,8 milhões de visualizações e recebido mais de 40 mil comentários, indicando o potencial impacto sobre a opinião do eleitorado. Por essa razão, o TSE decidiu intervir.