Ministros do TSE exigem que Lula e Janja retirem vídeos críticos sobre Flávio Bolsonaro
Ministros do TSE ordenam a remoção de vídeos de Lula e Janja que afirmam que Flávio Bolsonaro cortará programas sociais no Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção imediata de vídeos nas redes sociais que vinculam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um possível corte drástico em programas sociais, caso ele seja eleito presidente. A decisão, proferida pelos ministros Nunes Marques e André Mendonça, provoca um novo capítulo nas tensões políticas que marcam a corrida eleitoral.
A remoção de um vídeo, que surge dos perfis nas redes sociais da primeira-dama Janja Lula da Silva, foi determinada por Nunes Marques dentro de um prazo de 24 horas. O conteúdo contestado sugere que o senador Flávio teria planos de impor uma jornada de trabalho de sete dias por semana, além de acabar com programas como o Farmácia Popular.
Por sua vez, Mendonça exigiu que um vídeo da campanha do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fragmenta a ideia de que a vitória de Flávio resultaria em cortes significativos nos programas sociais, fosse removido em um prazo ainda mais curto: três horas. “Se o Flávio vence, você perde”, é o icônico mote que aparece na propaganda.
Esse vídeo destaca uma suposta intenção de Flávio de cortar R$ 200 bilhões do orçamento, o que impactaria diretamente recursos dedicados a iniciativas como o Pé-de-Meia, o Programa Farmácia Popular, o Minha Casa, Minha Vida, e até a merenda escolar e o gás para a população. Em outra parte da mensagem, é afirmado que essas medidas comprometeriam o aumento do salário mínimo e a manutenção do poder de compra dos aposentados.
Liberdade de expressão e limitações
Apesar das decisões liminares, os ministros reconheceram a importância da liberdade de expressão em contextos políticos. Contudo, ressaltaram que as alegações acerca dos cortes em programas sociais carecem de “lastro mínimo” na realidade, afastando-as tanto do programa de governo de Flávio quanto das declarações do candidato.
Mendonça argumentou que a intervenção da Justiça Eleitoral se faz necessária diante da atribuição de propostas específicas ao adversário que não têm respaldo nos dados disponíveis. Ele destacou ainda que o programa de governo de Flávio menciona a intenção de manter os programas sociais existentes.
As decisões individuais de remoção de conteúdo, embora executadas, ainda precisam ser analisadas pelo plenário do TSE, que decidirá o futuro dessas determinações.
